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REFERENCIA MEDICA - REGRAS ESTRUTURAIS GERAIS DA CBHPM (AMB / CFM)
Portes Cirúrgicos, Anestésicos, Equipe de Auxiliares e Vias de Acesso
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1. HIERARQUIA DE PORTES CIRÚRGICOS:
1A, 1B, 1C, 2A, 2B, 2C, 3A, 3B, 3C, 4A, 4B, 4C, 5A, 5B, 5C, 6A, 6B, 6C, 7A, 7B, 7C, 8A, 8B, 8C, 9A, 9B, 9C, 10A, 10B, 10C, 11A, 11B, 11C, 12A, 12B, 12C, 13A, 13B, 13C, 14A, 14B, 14C

2. PORTES ANESTÉSICOS:
• Porte 0: Sem necessidade de anestesista ou anestesia local sob responsabilidade do cirurgião
• Porte 1: Procedimentos de pequeno porte e curta duração
• Porte 2: Procedimentos de porte intermediário
• Porte 3: Procedimentos de porte moderado
• Porte 4: Cirurgias de grande porte
• Porte 5: Cirurgias de grande porte com monitorização invasiva
• Porte 6: Cirurgias complexas, neurocirurgias e cirurgias cardiovasculares
• Porte 7: Cirurgias de altíssima complexidade e transplantes
• Porte 8: Procedimentos excepcionais de longa duração e risco extremo

3. RATEIO DE CIRURGIÕES AUXILIARES:
• 1º Auxiliar: 30% do cirurgião principal. (Obrigatório quando indicado na codificação do procedimento ou justificado pelo porte/complexidade.)
• 2º Auxiliar: 20% do cirurgião principal. (Devido quando previsto expressamente na descrição do ato cirúrgico.)
• 3º Auxiliar: 20% do cirurgião principal. (Aplicável em cirurgias de grande porte que exijam terceira assistência em campo (ex.: cardíacas, grandes reconstruções).)

4. CRITÉRIOS DE VIAS DE ACESSO CIRÚRGICO:
• MESMA VIA: 100% do porte de maior valor para o maior ato + 50% do porte de cada ato subsequente realizado pela mesma incisão ou orifício natural.
• VIAS DIFERENTES: 100% do porte de maior valor para o maior ato + 70% do porte de cada ato subsequente realizado por incisões distintas ou campos cirúrgicos separados.
• BILATERALIDADE: Quando um procedimento cirúrgico ou diagnóstico for bilateral e não estiver expressamente descrito como tal na codificação, remunera-se 100% do primeiro lado e 70% do lado contralateral realizado no mesmo ato.